A escola comum se caracteriza como inclusiva quando se reconhece na diversidade quando reconhece e valoriza as diferenças de características de seu alunado e quando luta contra práticas discriminatórias, segregacionistas e contra processos sociais excludentes, garantindo a todos o direito de aprender a aprender.
A escola na perspectiva inclusiva, não é inclusiva somente pela presença física de sujeitos deficientes, menos por assegurar a matricula e a presença de educandos em seu âmbito. Esse acesso deverá ser acompanhado de qualidade e permanência com êxito. Esta é a concepção de escola comum inclusiva condizente com os preceitos da Política Nacional de Educação Especial (2008) e da Resolução CNE/CEB nº 04(2009). A política Nacional de Educação Especial prevê, no seu conjunto de idéias como alternativa para superar a lógica da exclusão a construção de sistemas educacionais inclusivos. Dessa forma, as escolas comuns para se tornarem inclusivas deverão construir seus Projetos Políticos Pedagógicos que norteie ações direcionadas à instituição de práticas educativas voltadas para todos, segundo suas próprias capacidades.
Diante dessa perspectiva, a proposta pedagógica da escola deverá estar condizente com os princípios da inclusão. Enfim, o PPP instituirá serviços de apoio para que as escolas organizem salas de recursos multifuncionais e disponibilizem a formação continuada de professores para a oferta do AEE no contra turno do aluno, preferencialmente na escola comum em que o aluno estuda. Além disso, preverá o acompanhamento e a articulação do trabalho do professor do AEE e os professores das salas comuns, formas de avaliar o AEE, tempos escolares, efetivação de parcerias, previsão de materiais, etc.
A proposta pedagógica da escola torna-se preponderante para estabelecer uma articulação entre os desígnios da escola comum e a educação especial, com o intuito de consolidar ações que favoreçam de ambientes escolares absolutamente inclusivos.
Trabalho desenvolvido na Especialização em Atendimento Educacional Especializado-UFC
AUTORES CURSISTAS: GENILDA MARIA DE O. PINHEIRO.
SANDRA PRAXEDES PEREIRA.
JOÃO VIEIRA DA SILVA.
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